Ministro Luis Felipe Salomão não reconheceu os requisitos jurídicos para analisar o recurso do Consórcio Fla-Flu; semifinal da Sul-Americana segue confirmada para 20 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao pedido de Flamengo e Fluminense para impedir a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã. A decisão, publicada nesta quinta-feira (15), mantém a partida de volta da semifinal da Copa Sul-Americana no estádio, no dia 20 de outubro.
O Consórcio Fla-Flu, responsável pela administração do Maracanã, recorreu ao STJ após uma decisão favorável ao Vasco na Justiça do Rio de Janeiro. Entretanto, o presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o pedido não preenchia os requisitos jurídicos necessários para a análise do mérito.
Dessa forma, permanece válida a determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que autorizou a realização do confronto no Maracanã.
Legenda: Maracanã em dia de jogo do Vasco da Gama
Foto: CRVG
STJ rejeita argumentos do Consórcio Fla-Flu
Flamengo e Fluminense apresentaram o recurso na terça-feira (13), poucas horas depois de uma nova decisão judicial favorável ao Vasco.
Ao analisar o caso, Luis Felipe Salomão considerou que a controvérsia não envolve diretamente a prestação de um serviço público nem a defesa de um interesse público primário.
“O assunto debatido não reflete interesse direto e imediato da Administração Pública ou da coletividade”, destacou o ministro na decisão.
Segundo o entendimento apresentado, a Fla-Flu Serviços S.A. administra e explora economicamente o complexo do Maracanã. No entanto, essa atividade não caracteriza, nas condições exigidas para a medida excepcional utilizada, a prestação de um serviço público.
Assim, o STJ não analisou o mérito da disputa e manteve os efeitos da decisão do TJ-RJ.
Legenda: Jogadores do Vasco da Gama comemorando a vitória contra o Boca na Bombonera
Foto: CRVG
Vasco x Boca Juniors não será transferido para o Paraguai
A decisão também afasta, neste momento, a possibilidade de transferência da semifinal da Sul-Americana para o Paraguai.
Antes do novo recurso do Consórcio Fla-Flu, a Conmebol havia comunicado ao Vasco e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que outra mudança judicial impedindo o uso do Maracanã provocaria a transferência da partida para território paraguaio.
Contudo, como o STJ não suspendeu a autorização para o Vasco utilizar o estádio, o confronto permanece marcado para o Rio de Janeiro.
Além disso, os ingressos para a partida da próxima terça-feira (20) já estão esgotados.
Entenda a disputa judicial pelo Maracanã
A batalha jurídica ganhou um novo capítulo no último sábado (10), quando a desembargadora Suely Lopes Magalhães acolheu argumentos do Consórcio Fla-Flu.
Na ocasião, a magistrada considerou a existência de possíveis riscos de segurança relacionados à realização de um jogo de basquete entre Flamengo e Botafogo, previsto para o Maracanãzinho no mesmo dia da semifinal continental.
Entretanto, o Vasco contestou a decisão. Os departamentos jurídicos da SAF e do clube associativo atuaram em conjunto, com participação de Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral do Vasco.
O clube argumentou que não seria adequado comparar as condições de segurança de uma semifinal continental de futebol com as de uma partida de basquete. Além disso, acusou o Consórcio Fla-Flu de agir de má-fé.
Na terça-feira (13), o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto acolheu o recurso vascaíno e restabeleceu a autorização para o confronto no Maracanã.
Posteriormente, Flamengo e Fluminense recorreram ao STJ, mas não conseguiram reverter a situação.
Alan Belaciano comemora decisão favorável ao Vasco
Após a decisão do STJ, Alan Belaciano se manifestou nas redes sociais e criticou a postura dos adversários na disputa pelo estádio.
“A soberba procede a queda! Processo não se ganha no microfone. Muito barulho. Pouco conteúdo. Esqueceram de respeitar o Vasco e respeito e obrigação! Confundiram concessão com propriedade. Dinheiro com direito. Síndico não é dono! O Vasco é gigante. Respeitem!”, escreveu.
Com isso, o Vasco mantém o planejamento para enfrentar o Boca Juniors no Maracanã, diante de sua torcida, na partida que definirá um dos finalistas da Copa Sul-Americana.