Ministro do STF receberá representantes do futebol, do setor de apostas e do governo federal. Cada participante terá dez minutos para apresentar seus argumentos.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvirá clubes e entidades esportivas nesta quarta-feira (4), em audiência sobre a Medida Provisória das Bets. O Flamengo será o primeiro participante a apresentar seus argumentos.
Além do clube rubro-negro, a audiência contará com representantes de Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo e Corinthians. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico também estão entre os participantes.
Cada representante terá dez minutos para expor seu posicionamento sobre a medida. Dessa forma, o encontro permitirá que diferentes instituições apresentem suas considerações ao ministro.
Flamengo abre manifestações de clubes e entidades
O Flamengo será o primeiro a falar durante a audiência conduzida por Luiz Fux. Na sequência, os demais participantes terão a oportunidade de apresentar seus argumentos.
Entre os clubes confirmados estão Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo e Corinthians. Além disso, a CBF e o Comitê Olímpico participarão das manifestações.
A audiência reunirá, portanto, representantes de diferentes instituições do esporte brasileiro para discutir a MP das Bets.
Governo e setor de apostas serão ouvidos à tarde
Durante a tarde, Luiz Fux ouvirá representantes do setor de apostas e de órgãos do governo federal.
Entre os participantes estão a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e o Ministério do Esporte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também terá espaço para apresentar suas considerações.
Assim, o ministro poderá ouvir tanto os representantes do esporte quanto os órgãos públicos e as entidades ligadas ao mercado de apostas.
Audiência não terá decisão do STF
A audiência desta quarta-feira terá caráter de escuta das partes envolvidas. Por isso, Luiz Fux não anunciará uma decisão durante o encontro.
O objetivo será reunir os argumentos apresentados pelos participantes antes da definição dos próximos encaminhamentos.
Dessa maneira, os próximos passos sobre a MP das Bets serão conhecidos posteriormente. Até o momento, as informações fornecidas não indicam uma data para eventual decisão.